Condições gerais de utilização

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO BONDUELLE MEDIACENTER


Bem-vindo ao Website do BONDUELLE Mediacenter. Ao utilizar este Website, o utilizador confirma que tomou conhecimento do presente aviso e que concorda em respeitá-lo. Este aviso tem como principal objetivo informá-lo da existência de direitos de propriedade intelectual que devem ser respeitados, bem como dos procedimentos de recolha e de tratamento dos dados do utilizador no âmbito da implementação deste Website. O conteúdo do presente aviso pode mudar. Por isso, convidamos o utilizador a consultá-lo regularmente.

1. ACESSO AO WEBSITE

Para obter um nome de utilizador e uma palavra-passe para aceder ao Website https://mediacenter.bonduelle.com, o requerente deve primeiro registar-se através do formulário disponível na página inicial. Depois de efetuar o registo, o requerente compromete-se a fornecer apenas informações corretas.

O utilizador autorizado é a pessoa física que recebeu por email as credenciais de acesso ao Website https://mediacenter.bonduelle.com. O nome de utilizador e a palavra-passe são estritamente pessoais e não devem, em caso algum, ser transmitidos a terceiros.

O BONDUELLE Mediacenter reserva-se o direito de não dar seguimento a um pedido de registo. A recusa não justificada será comunicada por email para o endereço indicado no formulário. As informações fornecidas pelo requerente não serão utilizadas pelo Website do BONDUELLE Mediacenter, exceto para fins estatísticos não personalizados. O BONDUELLE Mediacenter reserva-se o direito de interromper temporariamente ou permanentemente e sem aviso prévio o acesso ao Website a um utilizador autorizado.

O utilizador concorda em não voltar a utilizar as miniaturas e/ou fotografias já carregadas ou copiadas em qualquer tipo de suporte.

2. CONTEÚDO DO WEBSITE

O utilizador reconhece que utiliza estas informações sob sua exclusiva responsabilidade. O BONDUELLE Mediacenter envida todos os esforços para lhe fornecer informações e/ou ferramentas disponíveis e verificadas, mas não pode ser responsabilizado por erros, falta de disponibilidade de informações e/ou presença de vírus no seu Website.

3. RESPEITO POR TERCEIROS

Como utilizador do Website BONDUELLE Mediacenter, é obrigado a cumprir as leis aplicáveis, incluindo as disposições da lei relativas à informática, aos ficheiros e às liberdades, cuja violação é passível de sanções penais.

Em particular, o utilizador deve abster-se de qualquer recolha, de qualquer utilização indevida, em particular, de dados pessoais aos quais acede e, de uma maneira geral, de qualquer ato suscetível de violar a privacidade, a honra, a sensibilidade, a imagem de marca, a notoriedade de qualquer pessoa, física ou moral, e, em particular, de BONDUELLE, evitando qualquer menção, mensagem ou texto difamatório, provocativo, mal-intencionado, ofensivo ou ameaçador efetuados em qualquer tipo de suporte.

4. RESPEITO PELOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A estrutura geral, o Website, bem como, em particular, os textos, bases de dados, imagens, know-how e todos os restantes elementos que compõem o Website do BONDUELLE Mediacenter são propriedade exclusiva de BONDUELLE. Da mesma forma, as marcas, bem como qualquer sinal apresentado ou registado a título de marca, nome comercial, indicação de proveniência, insígnia, nome de domínio ou, mais genericamente, qualquer outro elemento protegido a título de um direito de propriedade intelectual, incluindo, em particular, os logótipos que aparecem no Website são propriedade exclusiva de BONDUELLE e qualquer utilização por terceiros não autorizados é estritamente proibida. Os softwares do Website continuam a ser propriedade da empresa Algoba Systems, fornecedor de BONDUELLE. Qualquer representação total ou parcial e/ou qualquer reprodução total ou parcial e/ou qualquer adaptação total ou parcial deste Website, e/ou, entre outros, de marcas e outros sinais distintivos e/ou de qualquer texto, base de dados, imagens, know-how ou de quaisquer outros elementos protegidos a título de um direito de propriedade intelectual, por qualquer tipo de meio, sem a autorização expressa de BONDUELLE, são proibidas e constituem uma contrafação sancionada, em particular em matéria penal, pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual. Qualquer reprodução total ou parcial e/ou representação total ou parcial e/ou adaptação total ou parcial do Website, marcas, sinais distintivos e de quaisquer outros elementos protegidos a título de um direito de propriedade intelectual, sem a autorização expressa de BONDUELLE, são proibidas, independentemente da estrutura e do suporte utilizados para esta utilização, e passíveis de sanções, em particular penais, conforme previsto pelos artigos L. 716-1 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

5. DEPÓSITO NO BONDUELLE MEDIACENTER

Todos os documentos (fotografias, vídeos, PDF, PPT…) depositados no BONDUELLE Mediacenter devem ser acompanhados por um título, campos descritivos e menções obrigatórias (direitos de autor, direitos de utilização, território de utilização, data…)

6. RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

O utilizador compromete-se a:

  • Não comunicar a terceiros as suas credenciais de início de sessão no BONDUELLE Mediacenter
  • Tomar conhecimento das condições de utilização dos meios de comunicação (suporte, duração e território) e das suas restrições de difusão indicadas nos avisos e a respeitá-las
  • Não modificar a imagem das pessoas, dos produtos e dos Websites incluídos nas fotografias
  • Nunca duplicar nem reproduzir, mesmo parcialmente, todas ou parte das fotografias fornecidas pelo BONDUELLE Mediacenter sem autorização prévia
  • Realizar uma nova verificação dos direitos com base no aviso dos meios de comunicação em caso de nova utilização e a contactar a equipa do BONDUELLE Mediacenter caso seja necessário renegociar os direitos
  • Respeitar as informações incluídas no título e nos campos das fotografias.

7. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Como utilizador do Website BONDUELLE Mediacenter, reconhece que possui as capacidades e os meios necessários para aceder a este Website e para utilizá-lo. O utilizador reconhece ter verificado se a configuração informática utilizada pelo Website BONDUELLE Mediacenter não contém qualquer vírus e se está em perfeito estado de funcionamento. O utilizador reconhece ter sido informado de que o Website BONDUELLE Mediacenter está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em casos de força maior, dificuldades informáticas, dificuldades associadas à estrutura das redes de telecomunicações ou outras dificuldades técnicas. Por motivos de manutenção, o BONDUELLE Mediacenter poderá suspender o acesso ao Website. Se tal for necessário, tentará avisar os utilizadores previamente.

8. INFORMÁTICA E LIBERDADES

O utilizador é informado de que, de acordo com a lei n.º 78-17 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades de 6 de janeiro de 1978 e modificada pela lei n.º 2004-801 de 6 de agosto de 2004, as informações comunicadas pelo utilizador, em particular, por causa do preenchimento de formulários presentes no Website, permitem responder às suas solicitações e destinam-se apenas ao BONDUELLE Mediacenter na qualidade de responsável pelo tratamento, para fins de gestão administrativa, comercial e técnica.

O utilizador tem o direito de acesso, de retificação e de apagamento dos dados pessoais a seu respeito, comunicados aquando do seu registo nas condições indicadas abaixo. O utilizador pode exercer estes direitos junto dos administradores do Website, a qualquer momento, por escrito, indicando o seu nome, apelido, número de telefone e digitalização do seu documento de identidade para o seguinte endereço de email: mediacenter-bonduelle@bonduelle.com